domingo, 29 de maio de 2011

A (in)justiça brasileira


Uma das coisas mais vergonhosas nesse país é a justiça, mais conhecida como "Dona Justa", que, aliás, de justa tem muito pouco.

Antes de mais nada, precisamos entender que as leis brasileiras são as maiores responsáveis pela pouca eficácia da justiça, mas também percebemos que a lei funciona de forma diferente para pessoas diferentes, de acordo com a vontade de quem detém o poder de fazê-la funcionar.
Esta semana fomos surpreendidos por algo que eu achava que já estava perdido: a prisão do assassino confesso Pimenta Neves. Eba, que bom, fez-se a justiça! Que bom, nada! Mesmo após confessar o crime demoraram quase 11 anos para prendê-lo. Por que? Porque ele é rico, tem como pagar advogado para passar esse tempo todo recorrendo das decisões da justiça, até chegar ao ponto máximo e ter seu recurso negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ele está errado? Não! Está certíssimo! Isso porque a lei brasileira permite que se faça quase que infinitos recursos até que fique provado, provado mesmo, mesmo, mesmo, que alguém que confessou um crime seja condenado. É legal, mas não é justo! Então, pela lógica, a lei brasileira não é justa!

E não é. A todo momento vemos nos jornais situações que nos deixam cada vez mais descrentes. Por esse motivo não julgo pessoas que tentam fazer justiça com as próprias mãos. Cada vez que vejo a imagem ou notícia de um bandido que apanhou ou foi morto por pessoas que ele tentava fazer algum mal, sinto uma paz interior que uma notícia como a prisão de Pimenta Neves não é capaz de me fazer sentir. 

Outra prova de como a justiça brasileira está longe de ser justa é o rumo que tomou a Lei Maria da Penha, tão comemorada na época em que foi sancionada, em 2006. Ela "cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher" (Lei 11340/06). Com essa lei, esperávamos que aqueles homens agressores de suas esposas fossem, enfim, cobrados pela justiça e fossem castigados como deveriam. Mas a Lei Maria da Penha tornou-se uma piada! Não tenho dados organizados sobre o aumento da violência contra a mulher após o decreto da Lei, mas fazendo uma busca no Google, vi várias matérias, de vários estados, mostrando que os índices aumentaram. Agora vem a pergunta: por que, se agora existe uma lei específica e "mais enérgica" (esperava-se!) para coibir esse tipo de crime? Resposta minha: não adianta nenhuma lei secundária dizer que o cara vai ser punido, se antes disso existe uma lei que permite que ele seja julgado em liberdade, isso enquanto a justiça demora um tempo incrível para analisar as provas de que o safado realmente agrediu a mulher. O marginal é considerado inocente até que prove o contrário, mesmo a mulher tendo se apresentado toda estropiada e feito exame de corpo de delito. Enquanto isso, o bandido fica ainda mais furioso, se enche de valentia e mata a mulher! O que era uma agressão, passou a ser um homicídio e quem perdeu foi quem morreu, pois como a lei é permissiva e a justiça é lenta para decidir, deu tempo o cara sumir no mundo! E fica tudo por isso mesmo!

Mas aí você pode dizer: "Não, mas agora ele é considerado foragido da justiça. Assim que for pego, será preso". Ok! Por quanto tempo? Alguns poucos anos, isso se não tiver um bom advogado que consiga tirá-lo da cadeia usando toda e qualquer brecha na lei. E quando sai, vai se vingar do resto da família, mata os filhos e outros parentes da vítima! Isso acontece constantemente! Ah, mas aí agora ele volta para a cadeia! Talvez, mas se voltar, continua cheio de regalias permitidas pela lei, enquanto várias pessoas perderam a vida! Legal, mas não justo!

Com tudo isso, toda essa regalia legal, bandidos fazem o que querem, tomam conta do país e nós, pessoas de bem, ficamos presos em casa, com medo de colocar a cara na rua. A certeza da impunidade é um bálsamo para os canalhas, e nessa categoria incluo políticos corruptos, playboys marginais, integrantes de instituições que deveriam nos proteger, matadores de homossexuais, assassinos e agressores de animais, e muitos outros!

Bom, vou parar por aqui, pois se eu for dizer tudo, ninguém vai querer ler, pois o texto vai ficar enorme! rsrsrs

Mas antes de terminar, só queria lembrar que Pimenta Neves deverá ficar menos de 2 anos preso, viu?!

Brasil, il il il!

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2 Comentários:

Bel Rech disse...

Concoro em número,gênero e grau...Estamos em um país que tudo é normal, natural e o povo acostumou-se...E se não partir de nós, tudo continuará assim...
Vim conhecer seu blog pelo diHITT...
Paz e bem

Jaime Guimarães disse...

E são tantas brechas nas legislações...para quem pode pagar um bom advogado, é claro. Esse caso do Pimenta Neves é emblemático. E o que dizer do "médico" Roger Abdelmassih? ( não estou certo se é assim que escreve)

Fico impressionado ao ver tanta gente "graúda" aprontando todas e livres/leves/soltos por aí. Quer ver outra coisa bizarra? A legislação de trânsito. O trânsito brasileiro mata 34 mil pessoas por ano em todo tipo de acidente. Mas a impunidade prevalece. Olha o caso do ex-jogador e hoje comentarista Edmundo. O Alexandre Pires. Todos aí, tranquilos. Tentaram enquadrar o Edmundo só agora, mas ele se livrou "de boa", como se diz aqui em Salvador.

Agora vai um sujeito roubar um pão na padaria para ver se ele passa os próximos 15 anos em cana! ( obviamente roubar é um crime, mas é apenas uma relação: "empresário" passa a mão em milhões e ainda é capa da CARAS. No caso Têmis tem os olhos bem abertos e a balança pende para um lado...)

Também vou parar por aqui ou esse comentário vai ficar enorme rs

Abs

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